De acordo com informações fornecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), cerca de 29% dos voos enfrentam atrasos anualmente, o que significa que, se você ainda não passou por isso, pode acabar enfrentando essa situação em algum momento. ✈️
Embora em alguns casos os atrasos sejam insignificantes e não causem grandes problemas aos passageiros, em outras situações, cada minuto fora do cronograma pode se tornar um verdadeiro transtorno, resultando até mesmo na obrigação da companhia aérea indenizar o passageiro. 💼💸
Quer saber como funciona o processo para receber indenização por atraso de voo? Continue lendo! 📜
O consumidor da aviação civil deve estar ciente de seus direitos em casos de atraso de voo. Estes incluem:
Direito à Informação: A companhia aérea deve informar sobre o atraso e o motivo, dando ao passageiro uma previsão do novo horário de partida. É recomendável solicitar essa informação por escrito para ter uma prova tangível (você também pode tirar fotos dos painéis no aeroporto). 📆📷
Assistência Material Gratuita: A partir de uma hora de atraso, o passageiro tem direito a facilidades de comunicação; a partir de duas horas, alimentação; a partir de quatro horas, hospedagem/acomodação e traslado de ida e volta entre hotel e aeroporto. 🍔🏨🚕
Reacomodação em Outro Voo: Se o atraso causar perda de conexões ou ultrapassar quatro horas, o passageiro pode solicitar reacomodação. ✈️
Reembolso Integral: O passageiro pode requisitar o reembolso integral se não desejar a reacomodação. 💰
Em situações em que a companhia aérea desrespeita esses direitos, o passageiro tem o direito de buscar indenização na justiça, especialmente quando o atraso ultrapassa 5 horas ou resulta em perda de compromissos importantes. Um advogado especializado pode avaliar essas situações. ⚖️
Além de conhecer seus direitos, o passageiro deve reunir documentos que comprovem o atraso, como fotos dos painéis do aeroporto, bilhetes de embarque com horários diferentes, comunicados de atraso, e-mails, SMS da companhia aérea, e depoimentos de outros passageiros. 📸🎫📧
Com a documentação em mãos, é aconselhável procurar um advogado especializado para avaliar se há direito à indenização e orientar sobre o processo legal contra a companhia aérea. A presença desse especialista é crucial, pois ele compreende as normas e o posicionamento dos tribunais em cada caso, aumentando as chances de sucesso na ação. ⚖️💼
Em nosso escritório, confiamos tanto no nosso trabalho que não cobramos honorários antecipados; apenas cobramos no final da ação, quando a indenização é concedida. 💪💼
Caso o passageiro tenha direito à indenização por atraso de voo, o juiz determinará o valor na sentença, variando em média entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, mas podendo ser ainda maior em casos específicos. 📜💰
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Como receber indenização da companhia aérea por atraso.
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