top of page
Buscar


VOCÊ SABE O QUE É DRAWBACK?
O drawback foi instituído pelo Decreto-Lei nº 37, de 1966, e aperfeiçoado por diversas normas posteriores, é um regime aduaneiro especial...


ESPÉCIES DE LIVROS MERCANTIS
Você sabe quais são as espécies de livros mercantis? Vejamos: Os livros podem ser classificados, em razão da obrigatoriedade de sua...


O PRAZO DE 30 MESES NO CONTRATO DE LOCAÇÃO É OBRIGATÓRIO?
O prazo de 30 meses no contrato de locação de imóvel urbano é obrigatório? Provavelmente, se você já precisou locar algum imóvel, já deve...


SAIBA QUAIS SÃO OS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO
Primeiramente falaremos sobre o conceito de imposto, que são tributos não vinculados, significando dizer que os impostos têm como fato...


VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO PASSAGEIRO AÉREO: O QUE FAZER?
O Barussi & Magliarelli Advogados é um escritório especializado na defesa dos direitos dos consumidores. Os casos mais comuns em que há...


PENSÃO POR MORTE: QUEM TEM DIREITO?
O que é e quem tem direito a pensão por morte? Pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que...
bottom of page


