Atualmente, diversas companhias aéreas oferecem serviços para voos nacionais e internacionais. Contudo, a qualidade desses serviços nem sempre atende às expectativas dos passageiros, levantando a questão: é possível processar uma companhia aérea?
Em alguns casos, é viável iniciar um processo contra uma empresa aérea. No entanto, é fundamental entender os requisitos e o procedimento adequado para tomar essa medida. Neste artigo, exploraremos as respostas para essas perguntas, permitindo que você reivindique seus direitos perante a justiça em situações prejudiciais.
QUANDO É POSSÍVEL INICIAR UM PROCESSO CONTRA UMA COMPANHIA AÉREA?
Existem vários motivos que podem levar à instauração de um processo contra uma companhia aérea, sendo os casos mais comuns:
Cancelamento de voos: Se a companhia aérea não oferecer alternativas adequadas, não indicar uma maneira de chegar ao destino ou não reembolsar integralmente o valor da passagem não utilizada, é possível ingressar com um processo;
Atraso de voo: Os passageiros têm direito a comunicação, alimentação ou hospedagem em caso de atrasos. Se a empresa não cumprir essas obrigações, pode-se considerar um processo;
Overbooking: Em casos de overbooking, quando a companhia vende mais passagens do que há assentos disponíveis, ela é obrigada a oferecer reembolso, informação, realocação ou assistência material. Se a empresa não cumprir essas obrigações, é passível de processo.
Bagagem extraviada: Antes de decidir processar a empresa aérea, é necessário registrar uma reclamação na área de desembarque do aeroporto. Se o passageiro não for indenizado no prazo de 7 a 21 dias, é possível ingressar com um processo.
QUAL É O PROCEDIMENTO PARA INICIAR UM PROCESSO?
Se você enfrentar um dos problemas mencionados durante sua viagem e não conseguir resolvê-lo de acordo com seus direitos, é crucial manter documentos que comprovem o ocorrido, como comprovantes de passagem ou gastos adicionais.
COMO FUNCIONA O PROCESSO?
O primeiro passo é contatar diretamente a companhia aérea, solicitando as providências legais para amenizar os danos causados. Com as provas em mãos, é necessário comparecer ao Juizado de Pequenas Causas ou buscar um advogado para dar continuidade ao processo.
Uma vez encaminhado, o caso será analisado pelo órgão competente, e a companhia aérea poderá ser obrigada a pagar uma indenização ao passageiro. Dependendo das circunstâncias, o passageiro pode receber reembolso total e indenização por danos morais sofridos.
QUAIS DOCUMENTOS PODEM SER UTILIZADOS NO PROCESSO?
Guardar todas as provas de comunicação e falhas da companhia aérea é crucial. Os documentos principais incluem fotos, mensagens, formulários, comprovantes de pagamentos de gastos extras, e-mails, passagens, protocolos de atendimento telefônico e depoimentos de testemunhas. Essas evidências físicas são fundamentais para comprovar os prejuízos causados pela empresa aérea.
EM QUANTO TEMPO A INDENIZAÇÃO SERÁ RECEBIDA?
O tempo para receber a indenização pode variar dependendo de vários fatores, como a documentação enviada, o tipo de compensação, as regulamentações do país onde o processo foi solicitado, o tempo de resposta da companhia aérea, o período de julgamento do caso e a necessidade de movimentação da ação judicial. Em geral, o período médio para receber a indenização fica entre 90 e 120 dias.
Ao considerar a possibilidade de processar uma companhia aérea, é essencial conhecer todos os seus direitos e buscar informações sobre as leis locais para garantir um processo rápido e todas as compensações devidas.
Caso sua situação seja uma das mencionadas acima, fale imediatamente com um Advogado Especialista Direito do Consumidor para avaliar o seu caso.
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